António Ferreira da Silva, o engenheiro agrário, de 65 anos, que, em Fevereiro do ano passado, assassinou o ex-companheiro da sua filha, juíza, soube, ao final da tarde de ontem, o desfecho, ainda que provisório, do caso: condenação a 20 anos de prisão efectiva.
O arguido aguardava, em casa, o desenrolar do julgamento, mas também ontem essa medida foi alterada, já que “não interiorizou o seu estatuto de coacção” e terá chegado a ausentar-se da sua habitação sob pretexto de comparecer numa consulta à qual não foi. Ao acusado, o Ministério Público imputava um crime de homicídio qualificado e outro de detenção de arma proibida, mas, tendo em conta que “a sua atitude foi censurável e desproporcional à situação”, tendo-se afastado “dos padrões éticos socialmente aceitáveis”, o tribunal condenou-o, afinal, por homicídio qualificado atípico. Relativamente à questão da arma, deverá, apenas, ser punido contra-ordenacionamente.