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04/06/2020

Albergaria: Autarquia aprova isenções ao comércio.



A Câmara de Albergaria aprovou, ontem, a isenção do pagamento de taxas em determinadas atividades de comércio local e de restauração, a vigorar desde 1 de março até 31 de dezembro de 2020.

As áreas que são abrangidas pela isenção do pagamento de taxas são espaços no Mercado Municipal - A Praça - e de terrado na Feira de Albergaria-a-Velha; a ocupação de espaço público com quiosques, esplanadas cobertas e esplanadas descobertas; a renda mensal de quiosques e a renda mensal do Bar e Escritórios do Centro Coordenador de Transportes.

No caso das esplanadas descobertas, pode ocorrer um aumento de área, mediante a apresentação prévia de um desenho explicativo e devidamente demarcado em planta do local abrangido, para análise técnica, devendo ficar sempre salvaguardada a livre circulação de pessoas e bens, com uma circulação que garanta o afastamento social que a Direção-Geral da Saúde recomenda.

 


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